Categoria: Violência Doméstica
Parentesco não basta: TJDFT reafirma que a Lei Maria da Penha exige motivação de gênero
Eveline Santos setembro 13, 2026 0 Comentários Leitura: 1 min
A 1ª Turma Criminal do TJDFT proferiu decisão que reforça um ponto central e frequentemente negligenciado na aplicação da Lei nº 11.340/2006: o vínculo familiar entre as partes, isoladamente, não atrai a incidência da Lei […]
O que acontece depois que a Medida Protetiva “sai”?
Eveline Santos agosto 24, 2023 0 Comentários Leitura: 2 min
Muito se fala sobre as Vítimas de Violência Doméstica e Familiar denunciarem seus ofensores e buscarem providências que ponham fim a essa vivência hostil, como ir à delegacia e pedir medidas protetivas de urgência da […]
Posso ir à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) sozinha?
Eveline Santos maio 3, 2023 0 Comentários Leitura: 1 min
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